Processo 291440/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/05/2013 09:08
Autuado em 08/05/2013 09:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3515/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2013 Acórdão   3515/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
05/09/2013 Acórdão   3515/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Requerente INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Entidade do processo originário INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3756/2014
26/09/2014 973 Despacho Processual Diverso nº 2118/2014
18/09/2013 728 Acórdão nº 3515/2013
30/08/2013 715 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 05/09/2013
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 821/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10657/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2014 16:57 DP  
24/09/2014 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3756/2014 -
19/09/2014 10:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2118/2014 -
17/09/2014 08:09 DP  
16/10/2013 18:56 GAJTL  
16/10/2013 17:33 DEX  
10/09/2013 17:26 STP Acórdão nº 3515/2013 -
10/09/2013 17:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2013 -
10/09/2013 17:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 648/2013 -
12/08/2013 09:16 GCNB  
06/08/2013 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 4993/2013 -
06/08/2013 15:24 SMPjTC Parecer nº 12311/2013 - procedência Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar. No mérito, pela procedência.
22/05/2013 07:28 DICAP Parecer nº 16950/2013 - PROCEDÊNCIA. PEDIDO DE RESCISÃO. ERRO MATERIAL NA DECISÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/05/2013 16:49 DIJUR  
10/05/2013 08:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 840/2013 -
10/05/2013 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 821/2013 -
08/05/2013 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10657/2013 -

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